Perguntas sobre a prestação
Selecione uma pergunta para ler a resposta de referência em espanhol.
Quem são os beneficiários?
Pessoas com deficiência ou familiares que suportam o encargo social da pessoa com deficiência.
Que situação é protegida por esta prestação?
Considera-se a pessoa equato-guineense cujas possibilidades de obter, manter e progredir num emprego adequado estão substancialmente reduzidas por uma deficiência física, psíquica ou sensorial devidamente reconhecida.
Como posso solicitar o reconhecimento da deficiência?
- Participar na avaliação periódica realizada pelo INSESO para reconhecer o estado físico, psíquico ou sensorial.
- Se a pessoa não constar do recenseamento realizado para esse fim, um familiar pode solicitar o reconhecimento junto do INSESO.
Que apoios e serviços inclui?
- Prestação médico-farmacêutica: assistência de saúde para pessoas classificadas com deficiência ligeira que podem realizar trabalho remunerado por conta própria ou de outrem.
- Subsídio de garantia de rendimentos mínimos: montante em dinheiro para pessoas classificadas como casos graves. O folheto não indica o valor.
- Subsídio de assistência de terceira pessoa: concedido a pessoas classificadas como casos muito graves, independentemente do subsídio de garantia de rendimentos mínimos. O folheto não indica o valor.
- Reabilitação, se necessária: assistência de saúde especializada para recuperação física, psíquica ou sensorial.
Qual é o montante da prestação?
O subsídio de garantia corresponde ao montante estabelecido regulamentarmente.
Com que frequência e como é paga?
Os subsídios de garantia de rendimentos mínimos e de assistência de terceira pessoa são pagos de três em três meses, por cheque. A assistência é organizada na residência habitual da pessoa com deficiência ou no local que indicar, segundo o procedimento da prestação.